Contrato de participação — Mentoria Identidade e Trabalho
Contratada: CONSULTAR: PSICOLOGIA E TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E PESSOAL LTDA, CNPJ 52.037.693/0001-90, responsável pela mentoria conduzida por Rebeca Porto.
Participante: pessoa identificada pelos dados fornecidos neste formulário.
Atendimento e cancelamento:
contato@rebecaporto.com.br ou WhatsApp (73) 99124-8133.
1. Proposta e funcionamento
A mentoria é um processo de desenvolvimento profissional em grupo, orientado pelo método RETORNO. Inclui seis encontros online ao vivo, de 1h30 cada, atividades, materiais de apoio e grupo de WhatsApp durante o programa. Os encontros ocorrerão em 7, 14, 21 e 28 de novembro e 5 e 12 de dezembro de 2026, das 9h às 10h30, no horário de Brasília.
2. Natureza do serviço
A mentoria oferece reflexão, orientação e planejamento profissional. Não constitui psicoterapia nem garante emprego, renda ou mudança de carreira. Os resultados dependem também da participação e das condições individuais.
3. Investimento e confirmação
O investimento é de R$ 597 no Pix ou em uma parcela no cartão, ou até 12 parcelas de R$ 59,57, totalizando R$ 714,84. A vaga será confirmada após a aprovação do pagamento. O parcelamento corresponde ao valor total do programa, e não a uma mensalidade.
4. Direito de arrependimento
A participante poderá desistir, sem necessidade de justificativa, no prazo legal de sete dias corridos, contado conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, da assinatura do contrato ou do recebimento do serviço, conforme aplicável. O pedido poderá ser enviado pelo canal de inscrição ou pelos contatos acima. Será confirmado o recebimento e providenciada a restituição integral dos valores pagos, sem multa ou desconto por encontros realizados nesse prazo. No cartão, a solicitação de estorno será encaminhada imediatamente, observados os procedimentos da administradora para lançamento na fatura.
5. Cancelamento após o prazo de arrependimento
Após o prazo legal, o cancelamento deverá ser solicitado por escrito. Não haverá devolução dos valores correspondentes aos encontros já realizados e disponibilizados à participante. Eventual saldo referente aos encontros futuros será restituído proporcionalmente, preservados os demais direitos legais. A ausência em um encontro, isoladamente, não caracteriza cancelamento nem gera reposição individual.
6. Alterações e cancelamento pela contratada
Eventuais alterações serão comunicadas previamente. No cancelamento definitivo pela contratada, será restituído o valor dos serviços não prestados. Alterações relevantes que inviabilizem a participação permitirão o cancelamento com restituição correspondente, preservados os direitos legais.
7. Confidencialidade e materiais
As participantes deverão preservar a privacidade dos relatos do grupo. Não será permitida gravação ou divulgação de falas e imagens de outras participantes sem autorização. Os materiais fornecidos destinam-se ao uso pessoal e não poderão ser redistribuídos sem autorização.
8. Dados e aceite
Os dados fornecidos serão utilizados para inscrição, execução do contrato, comunicação e cumprimento de obrigações legais. O aceite eletrônico será registrado com a inscrição. Uma cópia deste contrato será disponibilizada à participante para conservação.
Versão do contrato: 04/11/2026 — v1.